| Cuidados recomendáveis ao escolher um curso Recomendamos aos Terapeutas Holísticos e outros que buscam conhecimentos na área para um melhor aperfeiçoamento no aprendizado Holístico, os seguintes cuidados:
A ) Se o curso tem registro em alguma entidade de classe com os seus devidos números e datas de registro.
B ) Que os professores e ou apresentadores tenham os seus registros profissionais com os números e sigla da entidade responsável.
C ) Se a entidade de ensino desfruta de bons conceitos diante dos órgãos e associações de classe.
D ) As entidades que estiverem devidamente registradas, terão obrigação de citar emtodos os materiais de propaganda de cursos e demais documentos direcionados aos interessados; os números do CNPJ — Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Registro em Cartório de Pessoas Jurídica ou Física, Publicação em Diário Oficial, Registros na prefeitura local e outros a depender do nível e grau do ensino.
No Brasil, os cursos de Terapias Holísticas, são classificados em “Cursos Livres”, isto porque não tem registros no MEC;. Também não existe nenhuma proibição dentro legislação brasileira. Mais motivo ainda para estarem devidamente registrados nos órgãos que possam dar sustentação jurídica resguardando garantias e direitos adquirdos.
Quem emite um certificado de cursos Holístico contrariando as leis, está emitindo uma “certidão sem valor ou ideologicamente falsa. Neste último, fere o Código Penal Art.301”.E aquele que recebe tal certificado e vai exercer como ocupação; passa a ser classificado como “Charlatão”, Código Penal Art. 283, sujeito 06 meses a 02 anos de prisão. Curanderismo “Código Penal Art.284,Exercício Ilegal da Medicina ou Farmacêutica Art.282, Falsa identidade Art.307, Falsidade Ideologica Art. 299, de 06 a 02 anos de prisão. Economia Popular Código Fiscal 88, Art. 173 e 192; Lei 1.521, de 1985 súmula, 498 do S.T.F. Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078, de 199. Crimes Contra a Economia Popular Lei 1.521 de 1951, e crimes contra Saúde Publica: Código Penal Art. 267 a 285.
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OTHB - Ordem dos Terapeutas Holísticos do Brasil
